Entrevista: Saulo Islan e o caso “Val Baixim.”

P.1- O QUE É E COMO FUNCIONA O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL (MCCE)?

É uma rede formada por movimentos, organizações sociais, religiosas e entidades da sociedade civil, responsável pela criação da lei 9.840/99 (lei da compra de votos). Idealizada inicialmente pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1996, no ato do lançamento da campanha da fraternidade com o tema “fraternidade e política" e oficialmente criado em 2002. O Comitê Itagi do Futuro foi criado na campanha eleitoral de 2008. O MCCE é formado por voluntários que tenham interesse em moralizar e fiscalizar os atos de corrupção no país, e tem como maiores parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a CNBB, entre outros.

P.2- O QUE LEVOU O SENHOR A FAZER ESSA DENÚNCIA CONTRA  O VEREADOR EDVALDO NASCIMENTO?

 Na verdade as primeiras denúncias iniciaram-se dentro da própria Câmara de Vereadores através dos vereadores Alex (PMDB) e Ricardo (PDT). O comitê acompanhou tudo de perto enviando todas as informações para acompanhamento do Comitê Nacional. Ciente que o processo administrativo  se tornou nulo devido ao não cumprimento da lei 201/67. Para manter a ordem pública e para  que mais uma vez os atos de corrupção do nosso país não acabe em pizza, me senti no dever de exercer minha função de cidadão e com os poderes que a Constituição Federal me concede, resolvi entrar com novas denúncias de improbidade administrativa contra o vereador Edvaldo.

P.3- QUAIS SÃO SUAS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DESTA DENÚNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES?

Apesar de precisar apenas de 5 votos dos vereadores para que o processo siga,  tenho certeza absoluta que todos os vereadores irão aprovar a apuração das denúncias apresentadas, pois eles estão ali para representar o povo e não seus interesses pessoais, qualquer ação ou omissão que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, também são considerados improbidades. As funções que cada um deles exerce como agente público tem obrigações a cumprir. Tenho certeza das denúncias que apresentei, com fatos documentados. Caso um deles se coloque contra tais fatos, cabe a eles provarem o contrário. Não para mim, mas para o Ministério Público. Só quero que seja cumprida a lei. Tenho esperança de que outros erros não sejam cometidos.

 P.4- ESTA DENÚNCIA TAMBÉM FOI FEITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO?

 Afirmativo. Em principio apenas solicitei que o Ministério Público acompanhasse o processo administrativo, que correrá na Câmara, mas posteriormente de acordo com o andamento do poder legislativo, estarei dando entrada também para ser apurado no poder judiciário, para que seja dada maior legalidade e transparência ao processo de improbidade, pois o mesmo também pode ser atuado criminalmente como prevaricação. Assim como todo aquele que venha a atrapalhar ou retardar tal processo como especifica o art. 319 do Código Penal Brasileiro. Só queremos que as leis sejam cumpridas e que a justiça seja feita, pois o maior prejudicado é o povo, que não tem nada a ver com os políticos corruptos.   

P.5- O QUE A POPULAÇÃO DE ITAGI PODE ESPERAR DA ATUAÇÃO DO MCCE EM NOSSA CIDADE?

Pode esperar que ela atue com imparcialidade e que faça com que nossos representantes trabalhem como rege as leis, e que faça do dinheiro público as coisas corretas e usem em beneficio do povo e não em interesse próprio, estamos atentos tanto nas atitudes do poder legislativo com no executivo, estamos atentos aos  atos do poder executivo também, e buscando documentos para no momento certo nos manifestarmos. Itagi não é e nunca será uma cidade sem lei. Esperamos que quando as pessoas se apresentarem para cargos públicos, saibam que junto com eles vem às responsabilidades e as cobranças. 

P.6- O QUE O SENHOR TEM A DIZER SOBRE A QUANTIDADE DE ERROS DO 1º  PROCESSO CONTRA O VEREADOR EDVALDO?

Sabemos que todos nós somos passíveis a errar. Temos uma Câmara, na sua maioria de novos vereadores, que tentaram acertar, porém a lei que rege o assunto é complexa, até mesmo para os juristas. É bom lembrar que os erros não foram nas denúncias e sim na forma como foi realizado o processo, o juiz é bem claro em seu julgamento, ele torna o recebimento da denúncia  nula devido à falta de observância do decreto lei 201/67. Confio em nossos vereadores que dessa vez, não vão cometer os mesmos erros. Sem contar que o Comitê, está muito bem servido na parte jurídica, através da advogada Dr. Nadege, que acompanhará todo o processo, assim como o suporte dos outros advogados do Comitê Nacional. 

P.7- QUAL SUA MENSAGEM AO POVO DE ITAGI?

Que a nossa cidade participe mais dos atos públicos e cobre dos nossos governantes. Todos eles são nossos funcionários e só estão lá porque nos os colocamos lá.  Que não tenhamos medo de lutar pelos nossos direitos, temos uma obrigação com a nossa cidade e respeito às nossas crianças, elas tem que viver num mundo de bons exemplos. São eles que irão de fato usufruir de tudo que estamos fazendo agora. Como vamos viver em um mundo melhor se nós não fazemos a nossa parte? Não podemos mudar a máquina do mundo, mas se pudermos consertar apenas uma de suas peças, quem sabe ela não poderá trabalhar melhor? Vamos fazer a parte que nos cabe.