ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
EXTRATO CONTRATUAL
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Contrato Nº..: 001/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLIC
Valor............: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
1/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (64)
Objeto..........: LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA ESTIMULAR A
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIR O ACESSO A
INFORMAÇÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A
POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
FISCAL, NOS TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 5°; DO CAPUT, DO ART.
37 E, DO ART. 220, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM
COMO, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 005/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: UPB - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
Valor............: 13.200,00 (treze mil duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 4/2014
Recursos.....: Dotação: 2.003.3.3.90.35.00.00.00.00 (22)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
JURÍDICA NAS ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO DO
TRABALHO VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 014/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: ELENIR SOUZA DOS SANTOS
Valor............: 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
4/2014
Recursos.....: Dotação: 2.009.3.3.90.36.00.00.00.00 (135)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL TIA LIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 007/2013
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: DYANNE GOMES SANTOS
Valor............: 50.400,00 (cinqüenta mil quatrocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 6/2014
Recursos.....: Dotação: 2.003.3.3.90.35.00.00.00.00 (22)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE
DO MUNICÍPIO.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
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Contrato Nº..: 009/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO
Valor............: 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 8/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.35.00.00.00.00 (62)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGI-BA,
SOBRE MATÉRIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO ACOMPANHAR AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, APRESENTANDO
ESCLARECIMENTOS, DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS,
INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM DEFESA DESTE
MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM, BEM COMO ORGÃOS
ADMINISTRATIVOS.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 021/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: DILMA DE SOUZA ASSIS
Valor............: 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
11/2014
Recursos.....: Dotação: 2.027.3.3.90.36.00.00.00.00 (360)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 52 PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL), DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 015/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR
Valor............: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
5/2014
Recursos.....: Dotação: 2.009.3.3.90.36.00.00.00.00 (135)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CASA DOS CONSELHOS E OUTROS DEPARTAMENTOS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 017/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: LOURIVAL CERQUEIRA SANTOS
Valor............: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
7/2014
Recursos.....: Dotação: 2.036.3.3.90.36.00.00.00.00 (447)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DURANTE O EXERCÍCIO
DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 002/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: INFOCRAFT COMÉRCIO S.INFO.LTDA
Valor............: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 1/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (64)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO
EM GESTÃO PÚBLICA.
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Contrato Nº..: 003/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: STAF TECNOLOGIA LTDA - EPP
Valor............: 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta
reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 2/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (64)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA COM FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO DEPARTAMENTO
DE CONTABILIDADE E AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DESTE MUNICIPIO.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 006/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: CONASP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA
LTDA M
Valor............: 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 5/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (64),
2.009.3.3.90.39.00.00.00.00 (139)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 008/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: MARQUES SOUZA CONSULTORIA PÚBLICA
Valor............: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 7/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.35.00.00.00.00 (62)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA A REGULARIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS A
SEREM EXECUTADOS.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 010/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: WELLISSON DA SILVA AMADO - ME
Valor............: 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 9/2014
Recursos.....: Dotação: 2.024.3.3.90.39.00.00.00.00 (324)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ENGENHARIA CIVIL E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS NESTE MUNICÍPIO.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 012/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: ADALGISA SILSA SANTOS
Valor............: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
2/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.36.00.00.00.00 (63)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Contrato Nº..: 016/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: DOMINGOS AMARAL VAZ
Valor............: 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
6/2014
Recursos.....: Dotação: 2.024.3.3.90.36.00.00.00.00 (323)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DURANTE
O PERÍODO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 018/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: EDUARDO SILVA SANTOS
Valor............: 6.000,00 (seis mil reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
8/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.36.00.00.00.00 (63)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE PARA O
INFOCENTRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 019/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: ANTONIA SOUZA ASSIS
Valor............: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
9/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.36.00.00.00.00 (63)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARQUIVAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO PERTENCENTE A ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 020/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: JOÃO PEREIRA SANTOS
Valor............: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
10/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.36.00.00.00.00 (63)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
LOMANTO JUNIOR, Nº 03, CENTRO, 1º ANDAR, NESTA CIDADE,
PARA DAR COMPLEMENTO A SEDE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 022/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: FRANCISCO ROQUE SANTOS
Valor............: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
12/2014
Recursos.....: Dotação: 2.027.3.3.90.36.00.00.00.00 (360)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMADEUS
MASCARENHAS, Nº 92 PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
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Contrato Nº..: 004/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
Valor............: 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 3/2014
Recursos.....: Dotação: 2.003.3.3.90.35.00.00.00.00 (22)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 011/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: I M CONSULTORIA E ASSES. EM ADM PUB MUN LATDA
Valor............: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 10/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.35.00.00.00.00 (62)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SETOR
TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO COMPULSAR OS
ASSUNTOS CORRESPONDENTES AO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E
TERRITÓRIO URBANO, NO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA, ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE
BENS-IMÓVEIS ( INTER-VIVOS), TAXAS DIVERSAS ( DE LICENÇA DE
SERVIÇOS,ETC) E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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Itagi, 7 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº..: 013/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
Contratada...: NELCI OLIVEIRA SANTOS
Valor............: 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Vigência.......: Início: 02/01/2014 Término: 31/12/2014
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
3/2014
Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.36.00.00.00.00 (63)
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PELOTÃO DA
POLÍCIA MILITAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: VALDECI RODRIGUES DA SILVA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE A MESMA NÃO POSSUI
SEDE PRÓPRIA.
VALOR DA DESPESA: R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA ESTIMULAR A
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIR O ACESSO A
INFORMAÇÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A
POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 5°;
DO CAPUT, DO ART. 37 E, DO ART. 220, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, BEM COMO, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.
VALOR DA DESPESA: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: DOLORES FRANCISCA DE ASSIS SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA ADENILSON ROSA (USF) 02, VISTO QUE A MESMA NÃO
POSSUI SEDE PRÓPIA.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: ADALGISA SILSA SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: NELCI OLIVEIRA SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PELOTÃO DA
POLÍCIA MILITAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: ELENIR SOUZA DOS SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL TIA LIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CASA DOS CONSELHOS E OUTROS DEPARTAMENTOS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: DOMINGOS AMARAL VAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DURANTE O PERÍODO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: LOURIVAL CERQUEIRA SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONEMENTO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURA SUSTENTÁVEL.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: EDUARDO SILVA SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR AS
NESCESSIDADES DO INFOCENTRO, NESTE MUNICÍPIO
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: ANTONIA SOUZA ASSIS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARQUIVAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO PERTENCENTE A ESTA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: JOÃO PEREIRA SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
LOMANTO JUNIOR, 03 CENTRO, 1º ANDAR NESTA CIDADE,
PARA DAR COMPLEMENTO A SEDE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: DILMA DE SOUZA ASSIS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 52 PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO
DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL), DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: FRANCISCO ROQUE SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMADEUS
MASCARENHAS, Nº 92 PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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Inexigibilidades
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: INFOCRAFT COMÉRCIO S.INFO.LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA
INTEGRADO EM GESTÃO PÚBLICA.
VALOR DA DESPESA: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: CONASP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA M
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
DIVERSAS ÁREAS, OBJETIVANDO QUE A EQUIPE
ADMINISTRATIVA CONSIGA APLICAR OS PROCEDIMENTOS
RELATIVOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
VALOR DA DESPESA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA - EPP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA COM FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E AO SETOR DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DESTE MUNICIPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e
sessenta reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA - EPP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES BEM COMO SEU
LICENCIAMENTO, USO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO
SOFTWARES (SISTEMA CONTÁBIL E SISTEMA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGI,
PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis
reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
MUNICÍPIOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta
reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: FÁBIO ALEXANDRE SANTOS PEREIRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL MÉDICO
ESPECIALISTA EM CLINICA GERAL PARA ATUAR NA CLINICA
MUNICIPAL DE ITAGI NO EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil
quatrocentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: UPB - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIAJURÍDICA NAS ÁREA DE DIREITO
CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL, DIREITO
TRIBUTÁRIO E DIREITO DO TRABALHO VINCULADO A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
VALOR DA DESPESA: R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: RAMOS STOLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E COMO PLANTONISTA PARA ATUAR NA
CLINICA MUNICIPAL DE ITAGI, VISANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA NO MUNICÍPIO EM ORTOPEDIA E SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
VALOR DA DESPESA: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: CONASP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA M
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
VALOR DA DESPESA: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: RAMOS STOLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALISTA EM CLINICA GERAL PARA ATUAR NA
CLINICA MUNICIPAL DE ITAGI EM 2014.
VALOR DA DESPESA: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil
seiscentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: DYANNE GOMES SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO
MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 50.400,00 (cinqüenta mil quatrocentos
reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: JAMILLE NERY PEIXOTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL CIRURGIÃO
DENTISTA PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO EM
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA DO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e
sessenta reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: TARCISIO PEREIRA RIBEIRO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL CIRURGIÃO
DENTISTA PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO EM
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA DO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e
sessenta reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: MARQUES SOUZA CONSULTORIA PÚBLICA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA A
REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO FIEL
CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.
VALOR DA DESPESA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAGI-BA, SOBRE MATÉRIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO
ACOMPANHAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS,
APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS, DEFESAS E RECURSOS
ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM
DEFESA DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM,
BEM COMO ORGÃOS ADMINISTRATIVOS.
VALOR DA DESPESA: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: JEFERSON MEIRA PIRES
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICO EM CLINICA GERAL PARA ATUAR NA CLINICA
MUNICIPAL DE ITAGI COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA
DO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil
e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: WELLISSON DA SILVA AMADO - ME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ENGENHARIA CIVIL E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS NESTE MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e
duzentos reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: ADRIANO BOTELHO SANTOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO
ESPECIALISTA EM CLÍNICA GERAL PARA ATUAR NA CLÍNICA
MUNICIPAL DE ITAGI, COMO PLANTONISTA, A FIM DE ATENDER
A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: MAÍRA CAIRES ROCHA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL CIRURGIÃO
DENTISTA PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO EM
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA NO MUNICÍPIO.
VALOR DA DESPESA: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e
sessenta reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/14
HOMOLOGAÇÃO: 02/01/14
CONTRATADO: I M CONSULTORIA E ASSES. EM ADM PUB MUN
LATDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SETOR
TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO COMPULSAR OS
ASSUNTOS CORRESPONDENTES AO IPTU - IMPOSTO PREDIAL
E TERRITÓRIO URBANO, NO ISSQN - IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ITBI - IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS-IMÓVEIS ( INTER-VIVOS), TAXAS
DIVERSAS ( DE LICENÇA DE SERVIÇOS,ETC) E CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA.
VALOR DA DESPESA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II da Lei de Licitações.
DATA: 07/02/14 - RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito
Municipal
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