11 ex prefeitos da região estão na lista dos "fichas sujas"

11 ex-prefeitos da região na lista de "sujos" que podem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral neste ano. Este é o retrato da lista, entregue nesta semana pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, estão dois ex-prefeitos de Itabuna. fernando gomes

O ex-prefeito e deputado federal Geraldo Simões (PT) aparece como condenado nos processos 012.314/1999-4 e 016.952/2001-5, julgados em 22 de abril de 2006 e 27 de setembro de 2007. Segundo o TCU, são referentes a irregularidades no primeiro governo de Simões.

O deputado, único baiano com mandato que corre o risco de ficar fora da disputa, alega que o Tribunal Regional Eleitoral considerou o caso prescrito e tem um pedido de reconsideração aceito pelo próprio TCU. Ele disse ainda que o processo é do final da década de 90.

Já o ex-prefeito Fernando Gomes (foto) foi condenado no processo 001.929/2002-9, em 31 de abril de 2011. Ele não foi localizado para comentar. Gomes tem o nome também na lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A relação vai para o TSE e o Ministério Público Eleitoral até o dia 5.

Recordista

Com relação à lista do TCU, o recordista de condenações no sul da Bahia é o ex-prefeito de Ibirapitanga, Ruiverson Barcelos. Ele foi punido em 9 processos por causa de irregularidades como falta de prestação de contas de recursos repassados pelo governo federal e superfaturamento.

O segundo é o ex-prefeito de Ibicaraí, José Henrique Oliveira, punido 6 vezes. Os processos foram julgados pelo TCU entre 2006 e 2012. HO foi condenado por diversas irregularidades, entre quais não prestação de contas de verba do Ministério da Saúde e aplicação incorreta de verbas federais.

A lista de políticos que podem ser barrados com base na lei da ficha limpa traz dois ex-prefeitos de Canavieiras. Boaventura Cavalcante, o “Boinha”, foi condenado em 4 processos, entre 2010 e 2011. Já Zairo Loureiro foi punido no processo 015.501/2005-2, julgado em 16 de setembro de 2009.

“Boinha” também está entre os acusados e processados por mau uso de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o relatório da Tomada de Contas Especial, elaborado pelo FNDE.

Ele detectou irregularidades na aplicação dos recursos, como a ausência de apresentação de documentos que pudessem identificar os fornecedores e prestadores de serviços pagos com a verba pública. Ou seja, não se sabe quem recebeu o dinheiro.

Mais acusados

Outros ex-prefeitos do sul da Bahia na lista são Paulo Martinho, de Itajuípe; Roque Monteiro, de Gongogi; Nilson Brito, de Santa Luzia; Dilson Argolo, de Uruçuca; e Edineu Oliveira, de Itororó. Todos respondem a processo na Justiça Federal. Leia nesta página as acusações contra eles.

O presidente do TCU, Augusto Nardes, destaca que a lista entregue ao TSE não é declaração de inelegibilidade, mas tem sido usada como principal recurso para os tribunais regionais eleitorais negarem o registro de candidatura.

Nardes explica que, além de ficar 8 anos fora da disputa eleitoral, os barrados com base na Lei da Ficha Limpa têm sido multados. “Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos”, diz o presidente do TCU.

A lista entregue ao Superior Tribunal Eleitoral tem 6.600 nomes de políticos, dos quais 490 baianos. Na Bahia, o recordista em condenações por irregularidades com dinheiro público é o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Pinto, com 11 punições pelo TCU. 

( A Região )