Ipiaú: Juízes realizaram manifestação para reivindicar melhores condições de trabalho

A exemplo do que ocorreu nas demais comarcas baianas os juízes de primeiro grau que atuam nos municípios de Ipiaú e Ibirataia realizaram na manhã da ultima quarta-feira, 23, no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon uma manifestação para denunciar as péssimas condições de trabalho que enfrentam diariamente e resultam em graves prejuízos para a população necessitada de um serviço jurisdicional célere. O ato, mobilizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) contou com a coordenação do juiz Hilton Miranda Gonçalves, titular da Vara Crime e diretor do fórum e as participações de advogados, promotores e serventuários da Justiça, vereadores, profissionais da imprensa e alguns populares. O comandante da 55ª Cia Independente da Policia Militar, Major Nonato, também marcou presença na reunião, enquanto o prefeito Deraldino Araújo se fez representar por uma assessora.

Na oportunidade o coordenador do evento e o juiz Cesar Santana, da Vara Cível, expuseram uma série de problemas que vão desde a insuficiente quantidade de servidores até a deficiente estrutura física do prédio do fórum, onde se acumulam milhares de processos em via de tramitação. O Juiz de Direito da Comarca de Ibirataia, Reinaldo Peixoto Marinho, também se pronunciou. Somente na Vara Civil da Comarca de Ipiaú são 25 mil processos acumulados, enquanto na Vara Crime o acumulo chega a aproximadamente 2.500. Em termos de serventuários do Tribunal da Justiça, esta Comarca dispõe apenas de sete quando a necessidade indica o dobro e até o triplo. Ao invés de três oficiais de Justiça, os cartórios do Fórum Jorge Calmon contam apenas com dois, sendo que um deles é cedido pelo Juizado e por decisão do CNJ terá que retornar a esse local de trabalho. Efetivamente o único oficial disponível (Dilson Araujo) está perto da aposentadoria.

Em todo o Estado o montante de processos em tramitação chega a mais de um milhão e meio, enquanto o numero de juízes é de apenas 587, dos quais 370 atuam nas comarcas do interior. Segundo a AMAB são cerca de 2.800 processos por ano para cada juiz. Vale destacar que um terço dos magistrados não tem assessor e está escasso até o fornecimento de água, como também material de uso contínuo. Nessa manifestação denominada de “Questão de Justiça- Os juízes da Bahia na luta por uma Justiça eficiente”- AMAB considerou como de urgência a necessidade de ações e investimentos na melhoria das unidades jurisdicionais de primeira instância. “O que queremos é a busca de uma solução e não somente ficar apontando erros e deficiências”, reafirmou o juiz Hilton Miranda Gonçalves. (Giro/José Américo Castro).