O Presidente da Câmara de Vereadores de Itagi, Esmael Aquiar, informou ao site Itagi em Foco que recebeu o projeto de redução do imposto no dia 22 de junho. Na ocasião do recebimento, a Câmara já havia terminado o primeiro semestre dos trabalhos legislativos.
Em meados de julho, conseguiu passar o projeto, para apreciação, ao Setor Jurídico da Câmara e se empenhou para que todos os Vereadores se aprofundassem na matéria. Participou de reuniões com as Empreiteiras e Prefeitura, juntamente com a Câmara, para que todos pudessem entender a fundo a questão da redução de 50% do ISS.
Esmael Aquiar informou também, que em uma dessas reuniões, as Empreiteiras afirmaram que se Itagi não abaixasse o ISS, depositariam em juízo somente 2% do ISS e que isso traria prejuízos para Itagi, mas em contrapartida faria uma obra no valor de R$ 180.000,00 e traria aproximadamente 200 empregos diretos para o município, segundo uma Súmula Federativa. Quando perguntado pelo Itagi em Foco sobre a citada Súmula, ele informou que assim que tivesse a Súmula passaria para a redação.
Sobre o valor recebido por Itagi de R$ 757.000,00, com a alíquota de 5%, ele informou que esse valor não é substancial. O maior recurso virá quando o canteiro de obras for instalado em nosso município e gerará um montante aproximado de 3,5 milhões de reais se for a 5% e de 2 milhões aproximadamente se for de 2,5%, mas ainda assim ele acredita que o município de Itagi vai crescer reduzindo as alíquotas dos impostos, para atrair empresas para o nosso município.
A malha da Ferrovia que vai passar em Itagi é de, mais ou menos, 10% da obra do lote 02 da referida Ferrovia.
Esmael Aquiar terminou a entrevista pedindo que toda a comunidade de Itagi se faça presente na próxima sessão da Câmara que será realizada nesta terça, dia 27.
chupa oposição! Agora um babaca coloca um carro de som na rua falando coisa que não sabe, e ainda quer ser candidato a vice prefeito ( uma pessoa que nem em itagi mora mais) me poupe viu. Itagi vai gerar 200 empregoss com essa diminuição.
ResponderExcluirDeus é + kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirEsse deve estar sonhando c a promessa de ser um desses empregados... nem leu direito.. semi analfabetooo
ExcluirÔ anônimo chupa! Larga de ser mente fechada, seja de quem for a voz, Itagi só tem a agradecer, eu ouvi não ofendeu ninguém apenas fez um questionamento, que caberia uma resposta convincente do seu prefeito, não vi nada de maz e a oposição e para fiscalizar mesmo e não pra ficar calada aceitando tudo sem questionar, afinal a oposição representam mais que a metade da população de Itagi, o que vc deveria fazer era ficar mais atento, se liga chupa.
ExcluirQue amanhã seja um dia que a luz divina ilumine a Câmara de Vereadores e traga paz aos nossos vereadores para votarem com clareza de idéias, baseados em informações consistentes e relevantes. O princípio da dúvida e da indignação nos faz humanos diante das situações e o espírito santo torna nosso fardo leve, desde que sejamos mansos e humildes em nossas vidas. Travar o bom combate é o que nos faz cristãos, prontos a lutar por um mundo melhor. De que vale conhecer o céu e a terra, o conhecimento do universo se meu desejo é dominar o mundo? De que vale ter o dom da palavra se minha vontade é controlar as pessoas? De que me vale a terra se é no céu que quero estar? Que Deus esteja conosco em todas as decisões que tomarmos.
ResponderExcluirPelo menos 1.5 milhão de prejuízo e ainda estamos no lucro? Segundo informação de uma placa do governo federal em frete a rodoviária foi destinado 1milhão para a construção das 40 casa populares.
ResponderExcluirIsso é lucro?
Pelo menos 60 casas populares no lixo.
Outra praça, em frete a creche que está sendo eternamente construída informa que o custo foi de 1.3 milhões.
Uma creche jogada no lixo!
Quantas ruas de Itagi seriam pavimentadas com esse valor?
Estou começado à acha que não é só doido que rasga dinheiro, alguns políticos o fazer e o fazer concites.
Lamentável para nossa querida e tão sofrida Itagi.
O cara que postou o comentário mandando a oposição "chupar" só pode ser doido. Será que ele não sabe ler? Se sabe será que não sabe entender o que leu? Itagi vai perder MUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUITO dinheiro se a redução passar amanhã na câmara. Chupa!
ResponderExcluirO dinheiro que Itagi deixará de arrecadar se reduzir o ISS vai colocar nosso município numa situação bem pior do que já se encontra. Itagi é a última ou penúltima cidade da região em saúde, educação, indice de desenvolvimento humano, renda per capta, segurança, etc. Quem afirma isso não sou eu, quem informa são os indices oficiais do governo federal e de outras instituições do brasil e do mundo...
ResponderExcluirEsse dinheirinho, bem administradozinho, daria para fazer uma cidadezinha mais arrumadinha, mais justinha, mais limpinha...
E eu ainda perco meu tempo indo pra Faculdade ter aulas de Direito Financeiro e Econômico, enquanto Itagi está repleta de analistas financeiros com plena capacidade em avaliar se a cidade terá prejuízo ou não...
ResponderExcluirItagi é mais um "município-parasita" que sobrevive de repasse de verbas e convênios, a meia dúzia de comerciantes em situação regular com o fisco não são capazes de prover renda suficiente para manutenção da cidade.
Ao invés de imaginar que a cidade perderá dinheiro, saibam que no direito tributário existe a figura da arrecadação indireta de tributos, logo, se bem definidos os incentivos e observadas as contrapartidas oferecidas pelos empreiteiros, o aumento de vendas no comércio local (200 empregos) terá condições de produzir a diferença monetária informada pelo vereador.
Acreditem, muitas cidades (inclusive mais desenvolvidas do que Itagi) estariam dispostas à ceder até 100% do dito tributo municipal em troca desse acréscimo de mão de obra empregada.
Ao invés de apenas criticarem de maneira tão baixa e vazia, tentem construir algo de duradouro e proveitoso dessa oportunidade de crescimento, 10% da malha é uma extensão considerável em relação aos limites do município.
Cobrem da gestão e também da câmara de vereadores a elaboração de um plano de viabilidade econômica, acerca da possibilidade de tornar Itagi um centro logístico, o aumento do setor de serviços pode ser a válvula propulsora do desenvolvimento desta cidade.
Leonardo,
ResponderExcluirVocê realmente perde seu tempo indo para a faculdade. Tenho absoluta certeza de que você é um pedaço de asno, nascido em berço de ouro, e nunca passou nenhuma necessidade nessa vida. Vamos lá: com 4 milhões que Itagi vai deixar de arrecadar dá para gerar quantos empregos diretos TEMPORÁRIOS? Lembre você que esses duzentos empregos da ferrovia são temporários! Com esse dinheiro dá para realizar (se não for desviado) dá para consertar financeiramente nossa cidade (Itagi está inadiplente, impedido de trazer projetos federais), dá para fazer vários projetos, consertar ruas, etc.
Sua universidade é particular? Pela sua fala parece que é.
VIXE, LEONARDO PODERIA TER DORMIDO SEM ESSA,KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirChorei aqui, cara. Fui humilhado por um carinha(?) no blog. ;/
ExcluirMinha faculdade além de ser particular, é Virtual e ainda financiada pelo FIES...
Independente do valor arrecadado não será gerado emprego algum (por parte da prefeitura), tanto por não ser possível justificar as contratações imediatas perante TCM, quanto pela limitação de despesa com pessoal estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então seu argumento fraco morre aí...
Todo município que possui o orçamento exclusivamente atrelado aos repasses de FPM e convênios públicos vivem inadimplentes, não é exclusividade de Itagi, todos devem INSS, Consignado, Precatório...
Eu poderia rechaçar suas colocações tratando da guerra fiscal dos Impostos de Valor Agregado, ou da restituição do imposto, dado o carater extrafiscal.
Mas, não perderei meu tempo com isso, sua critica baseia-se apenas na matemática simples de que 5% é maior 2,5%, como se 4milhões fosse o valor unitário que vai tirar a cidade do rombo financeiro.
Aliás, a LC 116 e a EC 37, estabelecem os valores máximos e mínimos de 5% e 2%, neste ínterim qualquer porcentagem estará legalmente amparado.
O estabelecimento ou não da aliquota diferenciada para a empreita, constitui uma discussão secundária frente a necessidade de desenvolvimento econômico do município.
Pessoal, não há, para este caso a necessidade de uma política de atratividade fiscal. Ou seja, não precisa e não se faz necessário diminuir o ISS para que as empreiteiras em questão venham para Itagi. 1° por que são empresas construtoras e o trecho que ligará Barreiras a Ilhéus não pode ser feito em qualquer outro lugar do país; 2° por que na licitação, que me parece que nem os que vão votar ainda tiveram conhecimento da mesma, já diz que serão criados aqui em Itagi 200 empregos; 3° e último, estão trocando quase 2 milhões por um prédio merreca de 180 mil reais!!
ResponderExcluirPasmem, amigos... que negócio de Chinês é esse??
Buscamos conhecimento jurídico, e não há, para este caso, depósito Judicial. Para ocorrer o devido procedimento tem que haver uma recusa da parte alegando que o valor cobrado é ilegal ou absurdo! Agora me digam, um tributo que é definido por lei federal, estadual e municipal é ilegal? Não se adequa ao caso. Se as empreiteiras ameaçam nossos representantes com essas alegações, me perdoem, mas é uma falta de conhecimento muito grande se intimidarem com isso. E cadê a tal liminar? Se não tem em mãos é por que mais uma vez não estão fazendo o dever direito. Deveria estar pelo menos com as copias buscando em suas assessorias jurídicas se o fato procede ou não, se há ou não ilegalidade ou procedência. Que liminar é essa que não se sabem a originalidade deste documento. Muita falta de responsabilidade colocar em votação, sem tempo hábil para apreciação popular, este projeto. Ao meu ver de forma maldosa para que fosse votado a diminuição e cabou. Eu prefiro manter o 5% que dá para fazer mais 10 construções de 180 mil. Uma criança sabe fazer essa conta e, ainda digo mais, aposto que Esther minha filha ficaria em manter os 5%. E, olha que ela nem estudou ainda... mais sabe que uma caixa de pirulitos tem mais pirulitos do que saquinho com 3!!
Eu estou dando minha cara a tapa, quero ver essa liminar, me dêem uma copia para analisar a veracidade do documento e se têm mesmo tipicidade para este fato! Enquanto isso, amados vereadores a resposta que vocês dariam melhor para este povo que já sofrem tanto com falta de politicas de geração de emprego e renda é votarem NÃO a esta redução. Fica aqui meu desabafo!
PARABENS IVAN, MAIS UMA VEZ MOSTRANDO SEU BOM SENSO, INTELIGENCIA, E UMA VISÃO FUTURISTA, SÃO POUCOS CORAJOSOS COMO VC Q DA SUA CARA A TAPA E LUTA POR DIREITOS E BENEFICIOS QUE NÃO SÃO SÓ PRA VC, MAS PARA TODA UMA POPULAÇÃO. DEVERIA TER MAIS IVANS NESSA ITAGI.
ExcluirParabéns Ivan.
ExcluirEstou me colocando a disposição IVAN.
ExcluirParabéns sr. Ivan pelo seu estudo ; mas vou fazer uma ponderação o projeto não esta sendo feito para atender a expectativa de um empreiteira e sim para todas as empresas do seguimento da construção civil; Outra informação com a aprovação ou não do projeto a obra vai continuar e quem vai perder é o município que terá que esperar em juízo pela metade desse imposto em que o município esta precisando muito para fazer as suas ações públicas; E quanto ao percentual da alíquota pode ter certeza que a empresa tem direito ao abatimento nos insumos e materiais, então não são 5% exatos mas 5% com a dedução dos materiais que foram tributados na primeira fonte; Qual a liminar que vc quer ver. E não são 200 empregos como vc afirma mas uma quantidade suficiente para fomentar o comércio local, bem como aos serviços que aqui são oferecidos e assim gerando novos postos de trabalho e desenvolvimento humano e social; Por isso os representantes estão certos em aprovar tal projeto que de cara vai ajudar as contas públicas e ao mesmo empo impulsionar o desenvolvimento do nosso município.
ExcluirPoucos são aqueles que tem coragem e NÃO posta ANÔNIMO.
ResponderExcluirANÔNIMOS NÃO DEVERIAM TER DIREITOS AQUI. HOMEM DA CARA A TAPA.
em itagi td acaba em pizza.
ResponderExcluirO que me intriga e que este presidente da Câmera, que antes batia em tudo, coloca um projeto deste prefeito para ser votado em primeira estância e não faz nem um comentário, não é estranho?
ResponderExcluirkkkkkkkkkkk,Leonardo vc é literalmente um asno como bem disse alguém por aqui, é impossível discutir com alguém que sabe tão bem sobre direitos financeiros(kkkkkkkkkkkkkkkkkk) seus professores se vissem tal comentário iriam ficar envergonhados.Neto Andrade vivemos em uma cidade com muita perseguição politica por isso nos escondemos no anonimato.
ResponderExcluirMinha opinião é que quem consegue estudar e se formar em qualquer área deveria ter uma responsabilidade social maior. Quantos de nós, engenheiros, médicos, cientistas políticos, jornalistas, advogados, arquitetos, enfim a classe dominante que sabe escrever e falar muito bem, carregam suas barrigas lotadas de comida, andam bem vestidos e arrumados fazem o quê para os outros menos favorecidos? Nós estamos ou não fazendo a nossa parte? Leonardo, deixe de blá,blá,blá erudito (isso deve valer lá no seu meio acadêmico)e faça, verdadeiramente a sua parte, não fique enrolando retóricas, as informações que você postou a respeito do uso do dinheiro do ISS é falsa. Estude mais, pergunte aos seus professores, não dê motivos para que o mundo inteiro (internet serve para isso também)continue a te chamar de ASNO! Corrija seu texto, ainda é tempo.
ResponderExcluiré que o professor dele é virtual. demora pra responder.
ExcluirLembro de uma frase de um filme do Homem-Aranha: "Grandes poderes trazem grandes responsabilidades". O conhecimento nos dá poder, e é esse poder que não querem que tenhamos. Conhecer a fundo essa temática do ISS vai muito mais além do que imaginamos, e entendo a posição do Leonardo, precisamos ver o lado bom da redução, mas ainda não foi apresentado. O importante é defender os interesses da nossa cidade e ajudar nossos líderes municipais e políticos a tomarem a decisão mais correta.
Excluirquerido prefeito RAILTON RAMOS EU VOTEI EM VC
ResponderExcluirQUEREMOS MAIS POLICIAL NAS RUAS
SAÚDE
E EMPREGO
TEVE UM VEREADOR QUE EU VOTEI GANHOU PROMETEU QUE IA MIM DAR UM EMPREGO para e pro meu esposo MENTIROZO AQUELE SACANA SO PRECISA DOS ELEITORES NA ELEIÇÃO DEPOIS SUMIU
OS POLITICOS DE ITAGI SO PROMETI , CUMPRIR NÃO CUMPRI Nada kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
esta mensagem que deixo para nossa querida itagi os ricos cada vez mais ricos , e os pobres na cada vez mais pobre
as drogas ta acabando com a maioria dos jovens de itagi , precisarmos de policial em cada rua da nossa cidade . a coisa ta feia
ResponderExcluirso deus pra ter misericordia
Meus olhos de passaros me dizem que o que está acabando com está cidade é muito mais que as drogas!! A consequencia de toda essa podridão é a instalação do bando de abutres que se instalaram por aqui e já não se importam mais com o gado que tá no pasto, mas sim, com seus bolsos que são infinitamente profundos e parecem que não enchem nunca! O abutre chefe, não quer mais voar não, comprou 2 assas novas uma para ele e outra para o gadaiada pagar é claro! toda parentada tá bem, o gado é que vai mal... o gado tá no escuro, ta pedindo esmola, tá sofrendo com falta de remédios, falta de capim.. tão apodrecendo e virando carnificina como eles gostam...
ResponderExcluirÉ um absurdo o q está acontecendo, nunca vi em toda minha vida uma soma deste tipo, o município precisa arrecadar para investir na infra-estrutura da cidade pois, quanto maior o imposto, maior a arrecadação, não entendo o por que da diminuição, será q nosso município arrecada impostos municipais tão bem assim a ponto do nosso prefeito abdicar de 50 por cento desse imposto? Por que beneficiar uma empresa riquíssima além de vim de fora? Temos que ficar de olhos bem abertos para o q está acontecendo, O QUE TEM POR TRÁS DE TUDO ISSO? Será q se eu prestasse um serviço a esta Prefeitura eles seriam tão generosos assim comigo? ABRAM OS OLHOS , ALIÁS ESTEJAM COM OS OLHOS BEM ARREGALADOS por que se tá começando assim, como terminará? E QUANTO AO VALOR JÁ ARRECADADO DE R$757.000,00 aonde foi parar, cadê a prestação de contas, cadê a TRANSPARÊNCIA. Precisamos de uma resposta, ONDE ESTÁ ESTE DINHEIRO SERÁ QUE O RATO ROEU? São tantas perguntas... mas é assim mesmo infelizmente, temos o GOVERNO QUE PEDIMOS, O GOVERNO QUE ESCOLHEMOS E QUE ELEGEMOS E ESTE É O RECONHECIMENTO DO NOSSO PREFEITO.
ResponderExcluirÉ um absurdo o q está acontecendo, nunca vi em toda minha vida uma soma deste tipo, o município precisa arrecadar para investir na infra-estrutura da cidade pois, quanto maior o imposto, maior a arrecadação, não entendo o por que da diminuição, será q nosso município arrecada impostos municipais tão bem assim a ponto do nosso prefeito abdicar de 50 por cento desse imposto? Por que beneficiar uma empresa riquíssima além de vim de fora? Temos que ficar de olhos bem abertos para o q está acontecendo, O QUE TEM POR TRÁS DE TUDO ISSO? Será q se eu prestasse um serviço a esta Prefeitura eles seriam tão generosos assim comigo? ABRAM OS OLHOS , ALIÁS ESTEJAM COM OS OLHOS BEM ARREGALADOS por que se tá começando assim, como terminará? E QUANTO AO VALOR JÁ ARRECADADO DE R$757.000,00 aonde foi parar, cadê a prestação de contas, cadê a TRANSPARÊNCIA. Precisamos de uma resposta, ONDE ESTÁ ESTE DINHEIRO SERÁ QUE O RATO ROEU? São tantas perguntas... mas é assim mesmo infelizmente, temos o GOVERNO QUE PEDIMOS, O GOVERNO QUE ESCOLHEMOS E QUE ELEGEMOS E ESTE É O RECONHECIMENTO DO NOSSO PREFEITO.
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