“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
“As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas”.
Os textos acima foram extraídos do Decreto Presidencial nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
As comunidades quilombolas, depois de reconhecidas, estão aptas a receberem inúmeros projetos socioeconômicos, a título de pagamento das dívidas históricas que o Brasil tem com a raça negra.
Em Itagi, não seria o caso dos poderes públicos constituídos trabalharem para que o Boréu fosse reconhecido como comunidade quilombola?
Professores e alunos do Colégio Luís Eduardo Magalhães (CELEM) estão de parabéns, a visita ao Boréu foi uma verdadeira aula de cidadania e civilidade.
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